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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:42

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:31

Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

utilizados para troca de roupa. A atitude, assim, degradaria sua dignidade e afrontaria dispositivos
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:45

Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial

Assim entendeu, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) ao impedir
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:01

Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades

criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:15

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:53

Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração

modificativos não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração e, assim, interromper a contagem do prazo para outros recursos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 17:13

Processos do Carf em que forem constatadas irregularidades serão anulados e os julgamentos refeitos

Assim que o ministério receber informações oficiais sobre decisões do Carf que tenham sofrido
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10

Deserção. Custas processuais.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão tucano sai do STF

acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:15

Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização

ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:58

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:00

Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação

não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:35

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

, requereu a abertura de inventário, bem assim a sua nomeação como inventariante, tendo concomitantemente
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 43634

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.

utilizados para troca de roupa. A atitude, assim, degradaria sua dignidade e afrontaria dispositivos

Assim entendeu, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) ao impedir

criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

modificativos não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração e, assim, interromper a contagem do prazo para outros recursos

Assim que o ministério receber informações oficiais sobre decisões do Carf que tenham sofrido

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial

Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos

ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento

demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital

Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua

não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej

, requereu a abertura de inventário, bem assim a sua nomeação como inventariante, tendo concomitantemente

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como

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